Termos de Utilização
Última Atualização: 27 de janeiro de 2026

Bem-vindo à Bedtime Stories AI ("Aplicação"). Ao descarregar, aceder ou utilizar a nossa aplicação móvel, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização ("Termos"). Caso não concorde com estes Termos, por favor, não utilize a Aplicação.

A Aplicação foi concebida para ser utilizada por pais ou tutores legais para criar e ler histórias em conjunto com as suas crianças. Não se prevê que a Aplicação seja utilizada por crianças de forma independente.

1. Elegibilidade e Supervisão Parental
A Aplicação destina-se a ser utilizada por adultos (pais ou tutores legais) que optem por criar e ler histórias em conjunto com as suas crianças.
Ao utilizar a Aplicação, confirma ter, pelo menos, 18 anos de idade e ser responsável por supervisionar a forma como a Aplicação é utilizada com a criança, incluindo a revisão do conteúdo gerado por IA antes de o partilhar.

2. Conteúdo Gerado por IA
A nossa Aplicação utiliza Inteligência Artificial (IA) para gerar histórias com base nas entradas do utilizador (prompts).

  • Natureza da IA: O Utilizador reconhece que a IA é uma tecnologia em evolução. Embora implementemos filtros de segurança rigorosos para garantir que o conteúdo é adequado a crianças, a IA pode, ocasionalmente, gerar conteúdo sem sentido, repetitivo ou impreciso.
  • Verificação: Recomendamos que os utilizadores adultos revejam as histórias geradas antes de as partilharem com as crianças, para garantir que o conteúdo se alinha com as suas preferências e valores familiares.
  • Inexistência de Garantia: Não garantimos que as histórias geradas sejam exclusivas para o Utilizador. A IA poderá gerar histórias semelhantes para outros utilizadores que forneçam instruções (prompts) semelhantes.

O Utilizador reconhece que o conteúdo gerado por IA é fornecido apenas para fins de entretenimento e inspiração educacional e não deve ser considerado factual, instrucional ou um substituto de aconselhamento profissional.

3. Contas de Utilizador e Dados
Para aceder a determinadas funcionalidades (como guardar histórias ou acompanhar o progresso de leitura), a Aplicação poderá armazenar dados localmente ou na nuvem.

  • O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade do seu dispositivo e de quaisquer credenciais de conta.
  • O Utilizador concorda em não utilizar a Aplicação para gerar conteúdo que seja ofensivo, prejudicial, explícito ou de outra forma inadequado para uma audiência familiar.

4. Subscrições e Compras
A Aplicação poderá oferecer um serviço de subscrição premium (por exemplo, "Crie as suas próprias histórias" ou "Acesso Ilimitado").

  • Pagamento: Os pagamentos serão cobrados na sua Conta Apple (Apple) ou conta Google Play aquando da confirmação da compra.
  • Renovação Automática: As subscrições renovam-se automaticamente, exceto se a renovação automática for desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.
  • Cancelamento: O Utilizador pode gerir ou cancelar a sua subscrição nas Definições de Conta do seu dispositivo. Não nos é possível cancelar subscrições ou emitir reembolsos diretamente, uma vez que estes são processados pela Apple ou pela Google.

4.1 Aviso para Utilizadores Apple
Esta aplicação é regida pelo Contrato de Licença de Utilizador Final padrão da Apple, que pode ser consultado aqui: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/

Se estiver a utilizar a Bedtime Stories AI num dispositivo Apple, tenha em atenção que o presente Acordo é celebrado entre o Utilizador e a Bedtime Stories AI, e não com a Apple. A Apple não é responsável por quaisquer reclamações ou questões relacionadas com a utilização da Bedtime Stories AI.

Ao utilizar a Bedtime Stories AI, concorda em cumprir os termos e condições aplicáveis de terceiros, incluindo os estabelecidos pela Apple.

4.2 Termos de Subscrição para Utilizadores Google Play:
Comprometemo-nos a melhorar a sua experiência através dos nossos planos de subscrição. As subscrições na aplicação serão cobradas através da sua conta Google Play. Eis o que precisa de saber sobre as nossas ofertas:

  1. Utilização Gratuita: crie um número limitado de histórias utilizando IA.
  2. Benefícios da Subscrição: - Todas as funcionalidades na Bedtime Stories AI.
  3. A sua subscrição será renovada automaticamente, exceto se for cancelada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.
  4. Como Subscrever?: Aceda ao Ecrã Inicial > Ícone Pro > Selecione o plano de subscrição.

5. Conduta do Utilizador e Restrições
O Utilizador concorda em não:

  • Utilizar a Aplicação para qualquer fim ilegal.
  • Tentar fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a Aplicação.
  • Inserir informações pessoais sensíveis (PII), tais como moradas residenciais ou nomes reais completos, nas instruções (prompts) das histórias de IA.

6. Propriedade Intelectual

  • Propriedade da Aplicação: O design, gráficos, logótipos e código da Aplicação são propriedade da AppGeneration Software Technologies.
  • Histórias Geradas: Sujeito aos termos do fornecedor de IA que utilizamos, é concedido ao Utilizador um direito não exclusivo de utilizar, ler e partilhar as histórias geradas para fins pessoais e não comerciais.
  • As histórias geradas são fornecidas apenas para uso pessoal e não comercial. Não garantimos que o conteúdo gerado por IA seja elegível para proteção de direitos de autor, e a titularidade poderá variar consoante as leis aplicáveis e as políticas dos nossos fornecedores de serviços de IA.

7. Exclusão de Garantias
A Aplicação é fornecida numa base "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". Não garantimos que a Aplicação esteja isenta de erros, que a geração por IA esteja sempre disponível ou que sejam alcançados resultados educacionais específicos (por exemplo, a aprendizagem de matemática).

8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a AppGeneration Software Technologies não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização da Aplicação pelo Utilizador.

9. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos o Utilizador de quaisquer alterações materiais através da publicação dos novos Termos nesta página ou através de uma notificação na aplicação.

10. Contacte-nos
Caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através de:

Email: info@appgeneration.com